Um novo projeto de lei (PL 989/2025) apresentado na Câmara dos Deputados propõe a realização obrigatória de exames toxicológicos para todos os…
Buscando: Cláudio Andrade
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100…
O Procon do Estado do Rio de Janeiro inicia hoje em Campos dos Goytacazes o mutirão de renegociações. Todos os…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/02), o Projeto de…
Como autor da Lei 8864 de 2018, que instituiu no município de Campos dos Goytacazes a obrigatoriedade da carteira de…
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 2024.021.000132-3-PR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 029/2024, RELACIONADO…
Hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá votar o projeto que trata da da obrigatoriedade dos…
A Lei nº 4.932/2024 restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. A…
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella…
Um dos primeiros decretos assinados pelo Presidente de extrema direita dos EUA, Donald Trump é a deportação de todos os…