A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a…
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados nos interiores dos imóveis ou em locais autorizados…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei de enorme relevância social e que altera o Código Civil para…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última terça (10/10), o…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última quinta-feira (05/10), o Projeto…
Advogados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser dispensados de revista em unidades judiciárias. Trata-se do Projeto de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que visa o Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres realiza, hoje,…
A cidade de Campos dos Goytacazes votou mais no ex-presidente e inelegível Bolsonaro do que no atual Presidente da…