Hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá votar o projeto que trata da da obrigatoriedade dos…
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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella…
Segundo o site da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), no final de 2024, o presidente da…
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados nos interiores dos imóveis ou em locais autorizados…
A investida de uma comissão da Alerj no HGG levantou uma série de questões importantes e que precisam ser discutidas.…
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a devolver a taxa cobrada pela prova prática…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última terça (10/10), o…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última quinta-feira (05/10), o Projeto…
Advogados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser dispensados de revista em unidades judiciárias. Trata-se do Projeto de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que visa o Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres realiza, hoje,…