O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (18), um dos momentos mais emblemáticos da crise política recente ao definir a data para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A confirmação veio após a publicação, no Diário Oficial da Justiça, dos acórdãos da Primeira Turma que rejeitaram os últimos recursos apresentados pela defesa.
Bolsonaro, que foi condenado a mais de 27 anos de prisão pela participação na chamada trama golpista — investigação que apura a tentativa de subversão da ordem institucional — viu esgotar-se a fase de embargos declaratórios, considerada a última etapa antes da execução da pena no âmbito da Primeira Turma.
Publicação que abre caminho para a prisão
Com a publicação dos acórdãos, não há mais impedimentos processuais para que o STF determine o cumprimento da pena. A decisão formaliza a rejeição dos embargos de declaração apresentados pelos advogados dos réus do núcleo central da organização investigada, incluindo o ex-presidente.
Com essa etapa encerrada, o processo segue para execução imediata.
Previsão de cumprimento da ordem judicial
Fontes ligadas à Polícia Federal estimam que o cumprimento da ordem de prisão deve ocorrer entre a quarta-feira (26) e a quinta-feira (27), quando equipes da PF e agentes penitenciários deverão se dirigir à residência de Bolsonaro, em Brasília.
No entanto, o Governo do Distrito Federal trabalha com outra projeção. De acordo com interlocutores da área de segurança local, a expectativa mais realista é a de que a prisão ocorra no início de dezembro, considerando protocolos de segurança, logística e eventuais manifestações que possam ocorrer no entorno da operação.
Cenário político e jurídico
A decisão do STF reacende tensões no cenário político nacional e coloca o país diante de um episódio histórico: a execução da pena contra um ex-presidente eleito democraticamente. O caso segue mobilizando lideranças políticas, juristas, organismos internacionais e a população, que acompanha com atenção cada novo desdobramento.
A defesa de Bolsonaro ainda pode tentar medidas excepcionais, como pedidos de habeas corpus em instâncias superiores, mas especialistas avaliam que as chances de reversão são remotas, dada a solidez da decisão colegiada já consolidada.
O que acontece agora
Com a fase recursal encerrada, o processo entra no estágio final de cumprimento da sentença, que deve envolver:
Definição do local de custódia;
Análise de questões de saúde e segurança do condenado;
Planejamento da operação de captura;
Controle de eventuais riscos de convulsão social.
A expectativa é que a oficialização da ordem seja publicada nos próximos dias, consolidando o momento mais dramático do cenário político brasileiro desde a redemocratização.
