A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) convida os jornalistas dos veículos de comunicação locais e nacionais para coletiva de imprensa sobre medidas que estão sendo tomadas para assegurar direitos de crianças e adolescentes no âmbito da Operação Verão. A coletiva será realizada nesta quinta-feira, 21, a partir das 10h, no auditório do 2º andar da sede administrativa da DPRJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro do Rio. Participam da coletiva os defensores públicos André Castro, coordenador de Defesa dos Direitos Humanos; Daniele Silva, coordenadora de Promoção da Equidade Racial; Paula Formoso, subcoordenadora de Defesa dos Direitos…
Autor: Cláudio Andrade
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CNPJ: 49.874.297/0001-03 Razão Social: Lobo Comercio e Empreendimentos Ltda Comércio Varejista São João da Barra – RJ A empresa LOBO EMPREENDIMENTOS, com a razão social LOBO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, opera com o CNPJ 49.874.297/0001-03 e tem sua sede localizada na Rua Joao Francisco de Almeida, 29 – Centro, Sao Joao da Barra – RJ, 28.200-000. Seu foco principal de atuação é de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, de acordo com o código CNAE G-4751-2/01. Segue abaixo a integra do contrato de locação que será por sessenta meses. A Creche fica na Rua Lindolfo Fraga, 71…
A empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda que tem como razão social Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda foi fundada em 17/10/2002 e está cadastrada na Solutudo no segmento de Consultorias com o CNPJ 05.340.639/0001-30. No mercado, a empresa está localizada no endereço Calcada Canopo, Nº 11 – Andar 2 Sala 3 Centro Apoio Ii no bairro Alphaville em Santana de Parnaíba – SP, CEP 06541-078. A empresa está cadastrada na Receita Federal sob o CNAE 7020-4/00 com atividade fim de Atividades De Consultoria Em Gestão Empresarial, Exceto Consultoria Técnica Específica. Segue abaixo a íntegra do contrato assinado. EXTRATO…
Não restam dúvidas de que o alcoolismo é uma doença grave e a porta de acesso a milhares de outros vícios que incapacitam e levam milhares de pessoas a morte. A lei em questão é louvável, mas infelizmente excludente. O vício pelo álcool atinge homens, mulheres e crianças, logo, a norma seria mais abrangente se fosse coletiva, abrangendo todos os cenários, como manda a regra básica de criação. Uma análise inédita feita a partir dos resultados de um inquérito nacional e de um teste da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostra que 6 milhões de brasileiros, ou 4% da população adulta,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 288/19, do deputado Márcio Canella (União), que obriga as operadoras de TV por assinatura e internet a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios que tenham mais de 100 mil habitantes. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. “Essa proposta tem o objetivo de resguardar os direitos do consumidor que se vê refém de um teleatendimento e que, na maioria das vezes, não têm um local físico na…
A empresa foi criada em 2009 e trata-se de de uma Sociedade Empresarial LTDA. Entendo necessário o acesso ao contrato via Lei de Acesso a Informação (12.527), para a obtenção dos dados específicos de quais serão os serviços prestados pela empresa, afinal estamos falando de 11 milhões de reais retirados dos cofres públicos de nosso município. Segue abaixo a íntegra do contrato! PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 2023.045.000118-4-PR Pregão Eletrônico nº 001/2023 Contrato nº 0148/2023 Empresa Contratada: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. CNPJ: 11.042.997/0001-69…
O Diário Oficial de Campos traz um contrato de valor alto em que uma empresa de Juiz de Fora irá se responsabilizar pelo PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”. Importante dizer que se trata de um trabalho direcionado a uma das mais importantes secretarias do município, a Educação. Segue abaixo a íntegra do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0254/2023 PROCESSO Nº 2023.205.000302-P-PR CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF CNPJ Nº 21.195.755/0001-69 CONTRATADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, o Projeto de Lei 3/23 deixa de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa. O texto a ser enviado à Presidência da…
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados nos interiores dos imóveis ou em locais autorizados pelos proprietários. Segundo o site da Alerj a determinação é do Projeto de Lei 2.106/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (21/11), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. A proposta veda qualquer instalação ou reinstalação destes aparelhos em calçadas e áreas externas caso não seja devidamente autorizada pelos proprietários, locadores e responsáveis de residências, estabelecimentos públicos e privados. Caso…
Prefeitos e secretarias de Saúde dos municípios e do Distrito Federal têm até o dia 10 de novembro de 2023 para cadastrar pedidos de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para suas localidades. Esta é a primeira etapa da seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), com investimento de R$ 103,8 milhões para a aquisição de UOM. Até 2026, a previsão de investimento do programa na Atenção Primária à Saúde é de R$ 7,4 bilhões. UOM são veículos adaptados para oferecer saúde bucal para populações em áreas remotas ou de difícil acesso aos espaços urbanos. Com o objetivo…