Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella…
Buscando: lei
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados nos interiores dos imóveis ou em locais autorizados…
Advogados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser dispensados de revista em unidades judiciárias. Trata-se do Projeto de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa hoje, segunda-feira (18/09), às 11h, um projeto de…
Durante décadas os consumidores sempre estiveram sem qualquer proteção quando deixavam seus carros e motos em estacionamentos. Ao…