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Ano: 2025
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) um projeto que descreve condutas abusivas dos pais na administração dos bens dos filhos…
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Um novo projeto de lei (PL 989/2025) apresentado na Câmara dos Deputados propõe a realização obrigatória de exames toxicológicos para todos os…
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100…
O Procon do Estado do Rio de Janeiro inicia hoje em Campos dos Goytacazes o mutirão de renegociações. Todos os…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/02), o Projeto de…
Como autor da Lei 8864 de 2018, que instituiu no município de Campos dos Goytacazes a obrigatoriedade da carteira de…
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 2024.021.000132-3-PR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 029/2024, RELACIONADO…
Hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá votar o projeto que trata da da obrigatoriedade dos…