Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella…
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Um dos primeiros decretos assinados pelo Presidente de extrema direita dos EUA, Donald Trump é a deportação de todos os…
As mentiras espalhadas acerca de uma falsa taxação do Pix têm gerado muita confusão na sociedade. Muitos empresários embarcaram na…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou, na última quinta-feira (09/01), pelo Diário Oficial, os deputados…
A prisão do Deputado Federal Chiquinho Brasão, como mandante intelectual da morte da Vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes não…
Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos – públicos ou privados -…
No Brasil, que vai às urnas em outubro para escolher vereadores e prefeitos, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou o uso…
Lei nº 9.446, de 21 de fevereiro de 2024. Autoriza os cemitérios públicos a realizar o sepultamento de animais domésticos…
O estranho é que já existe um termo assinado na gestão do ex prefeito Rafael Diniz que tratava da reforma…
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa pessoa que usar…