Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos…
No Brasil, que vai às urnas em outubro para escolher vereadores e prefeitos, o Tribunal…
Lei nº 9.446, de 21 de fevereiro de 2024. Autoriza os cemitérios públicos a realizar…
O estranho é que já existe um termo assinado na gestão do ex prefeito Rafael…
O pequeno Gui (Guilherme de Moura) de 08 anos é portador de Epidermólise Bolhosa (EB)…
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos…
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos,…
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha…
O “Enem dos concursos” vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. E, das 5.948 oportunidades de…
O que é o terço constitucional? O terço constitucional é um adicional de férias que…
PORTARIA 42/2024 – GAB_SEC/SMARH/GP/PMCG O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura…
O presidente Lula (PT) apresentou nesta sexta-feira (26), junto com o ministro da Educação, Camilo Santana (Educação),…
Portaria 003/2024 A Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Maria Auxiliadora Freitas de Souza,…
Ontem terminamos mais uma operação do Procon RJ em parceria com a ANP ( Agência…
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de…